Decreto reconhece o calor como risco permanente em Barcarena
Decreto nº 0499/2026 prevê campanhas, sombra, arborização e evitar eventos municipais entre 10h e 16h.
A Prefeitura de Barcarena publicou o Decreto nº 0499/2026, que reconhece oficialmente o calor como risco permanente no município, segundo notícia de 14 de julho de 2026. O texto define diretrizes de prevenção e adaptação a ondas de calor e ao El Niño.
O decreto cita estudos que apontam a última década como a mais quente já registrada e lembra que o clima equatorial úmido da cidade, perto da Linha do Equador, eleva a sensação térmica e os riscos de desidratação e exaustão térmica, sobretudo para quem trabalha ao ar livre.
Medidas previstas
Entre as diretrizes estão campanhas de conscientização, produção de dados, resfriamento passivo em prédios e espaços públicos, mais áreas de sombra e arborização com espécies nativas.
Eventos esportivos e de lazer promovidos ou apoiados pelo município devem ocorrer, de preferência, fora do intervalo entre 10h e 16h; quando não for possível, com água, sombra e pausas para hidratação. Órgãos com trabalho externo devem avaliar revezamento, intervalos, hidratação e ajuste de horários.
O Grupo de Trabalho “Calor”, ligado ao Comitê de Resiliência, deve elaborar e executar um Plano de Ação para a Gestão de Riscos do Calor.
Segundo a Prefeitura, a implementação será gradual, conforme orçamento, legislação e organização administrativa.
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